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DOUInforme 20.08.2018

Brasília, 20 de agosto de 2018. Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DA FAZENDA BANCO CENTRAL DO BRASIL DIRETORIA COLEGIADA CIRCULAR N 3.909, DE 16 DE AGOSTO DE 2018 Dispõe sobre a política de...

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Notícia · há 3 dias

DOUInforme 17.08.2018

Brasília, 17 de agosto de 2018. Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 848, DE 16 DE AGOSTO DE 2018 Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o...

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Notícia · há 3 dias

Acompanhe a sessão da TNU nesta sexta (17), a partir das 10h

Acompanhe a sessão de julgamento da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) nesta sexta-feira (17), a partir das 10h, na sede das Turmas Recursais dos Juizados Especiais...

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