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Notícia · há 36 minutos

DOUInforme 23.08.2017

Brasília, 23 de agosto de 2017. Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 9.138, DE 22 DE AGOSTO DE 2017 Altera o Decreto nº 52.795, de 31 de outubro de 1963, que aprova o...

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Notícia · há 3 horas

TNU realiza sessão ordinária no próximo dia 30 de agosto, na sede do TRF4 (RS)

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) realiza sua próxima sessão ordinária no dia 30 de agosto, a partir das 13h30, na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região...

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Notícia · há 4 horas

Conselho libera R$ 777 milhões em RPVs autuadas em julho

O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Rederais (TRFs) os limites financeiros de R$ 777.034.919,95 relativos às Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas em julho de...

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Notícia · há 21 horas

I Jornada começa nesta quinta-feira (24) com reuniões privadas, não abertas ao público

O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) promove nos dias 24 e 25 de agosto a I Jornada de Direito Processual Civil . O evento, que será realizado na sede do CJF, em...

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Notícia · há 22 horas

Empresa é condenada em São Paulo por venda de azeite misturado

O programa Via Legal desta semana mostra que o brasileiro está entre os três povos do mundo que mais consomem azeite. Puro, virgem, extra virgem, seja qual for, eles estão sempre à mesa. Difícil é...

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Notícia · ontem

DOUInforme 22.08.2017

Brasília, 22 de agosto de 2017. Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 9.136, DE 21 DE AGOSTO DE 2017 Altera o Decreto nº 40.556, de 17 de dezembro de 1956, que regula o uso das...

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Notícia · anteontem

Justiça Federal em Novo Hamburgo promove encontro de conciliadores e mediadores

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Justiça Federal (Cejuscon) em Novo Hamburgo (RS) promove, no próximo dia 15 de setembro, o III Encontro de Conciliadores e Mediadores . O...

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Notícia · anteontem

DOUInforme 21.08.2017

Brasília, 21 de agosto de 2017. Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MEDIDA PROVISÓRIA N. 795, DE 17 DE AGOSTO DE 2017 (*) Dispõe sobre o tratamento tributário das atividades de...

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Notícia · há 5 dias

Biblioteca do CJF estará indisponível para o público de 21 a 25 de agosto

O Conselho da Justiça Federal (CJF) comunica que a Biblioteca do órgão estará fechada para o público entre os dias 21 e 25 de agosto. Durante o período, o espaço e todas as demais salas do subsolo...

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Notícia · há 15 dias

Primeiros juízes federais do Brasil são homenageados pelo CJF

“Os membros da magistratura federal têm motivos de sobra para se orgulhar desta honrosa instituição, construída a duras penas, pelo trabalho de tantos que aqui deixaram seu suor, seu sangue, suas...

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