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Notícia · há 35 minutos

Prazo para envio de enunciados à II Jornada de Direito Processual Civil vai até 20 de julho

Será encerrado na próxima sexta-feira, dia 20 de julho, o prazo para o envio de propostas de enunciados para a II Jornada de Direito Processual Civil . O evento é promovido pelo Centro de Estudos...

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Notícia · há 55 minutos

DOUInforme 19.07.2018

Brasília, 19 de julho de 2018. Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CASA CIVIL INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA PORTARIA N. 1.171, DE 17 DE JULHO DE 2018 Reconhece e...

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Notícia · há 23 horas

TRF3 comunica eliminação do 50º lote de precatórios findos

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) publicou, no último dia 5 de julho, o Edital nº 62/2018, que dá ciência da eliminação do 50º lote de precatórios findos e com temporalidade cumprida. O...

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Notícia · ontem

Militar portador de HIV tem direito a reforma

Militar com AIDS tem direito a reforma. O Superior Tribunal de Justiça já tem um entendimento sobre isso. Mas, e se for portador do vírus HIV e não tiver desenvolvido a doença? Isso aconteceu com um...

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Notícia · ontem

Para especialistas, CPC é “obra em elaboração” que precisa ser amplamente debatida

Até o próximo dia 20 de julho, o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) receberá propostas de enunciados sobre o novo Código de Processo Civil (CPC). Os verbetes serão...

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Notícia · ontem

DOUInforme 18.07.2018

Brasília, 18 de julho de 2018. Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS N. 59, DE 13 DE JUNHO DE 2018 Aprova a Resolução nº 7, de 5 de junho de 2018, do Conselho Nacional...

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Notícia · anteontem

DOUInforme 17.07.2018

Brasília, 17 de julho de 2018. Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 9.447, DE 16 DE JULHO DE 2018 Dispõe sobre a antecipação do abono anual devido aos segurados e aos...

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Notícia · há 3 dias

DOUInforme 16.07.2018

Brasília, 16 de julho de 2018. Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL PORTARIA N. 53, DE 4 DE JULHO DE 2018 Constitui, no âmbito da Câmara de Relações...

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Notícia · há 29 dias

Juízes federais concluem curso de pós-doutorado em universidade italiana

Os juízes federais João Batista Lazzari e Gilson Jacobsen, ambos da Seção Judiciária de Santa Catarina, obtiveram o título de pós-doutorado pela Universidade de Bolonha, na Itália. A pesquisa...

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Notícia · mês passado

Conselho realizará sessão extraordinária no dia 25 de junho, em Brasília

O Conselho da Justiça Federal (CJF) se reunirá em sessão extraordinária no próximo dia 25 de junho, às 14h, na sede do órgão, em Brasília. A reunião será realizada na sala de sessões do 3º andar. Na...

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