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Notícia · há 10 meses

DOUInforme 05.12.2018

Brasília, 5 de dezembro de 2018. Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MEDIDA PROVISÓRIA N. 861, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2018 Dispõe sobre a transferência, da União para o Distrito Federal, da...

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Notícia · há 10 meses

DOUInforme 04.12.2018

Brasília, 4 de dezembro de 2018. Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MEDIDA PROVISÓRIA N. 860, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2018 Autoriza a doação de recursos financeiros para o Alto Comissariado...

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Notícia · há 10 meses

TNU realiza sessão ordinária no próximo dia 12 de junho, em Brasília

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) se reunirá em sessão ordinária no próximo dia 12 de dezembro. A reunião está marcada para as 9h, na sede do Conselho da Justiça...

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Notícia · há 10 meses

CJF participa de projeto-piloto para compartilhamento da base CPF via Blockchain

A Secretaria de Tecnologia da Informação do Conselho da Justiça Federal (STI/CJF) firmou, recentemente, um convênio com a Secretaria da Receita Federal para a disponibilização de informações...

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Notícia · há 10 meses

INSS terá que pagar benefício a trabalhador internado por dependência química

A dependência química é reconhecida como doença pelo Cadastro Internacional de Doenças, e, em determinados casos, quando o trabalhador se interna para tratar do problema, ele tem direito ao...

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Notícia · há 11 meses

CJF libera R$1,2 bilhão em RPVs autuadas em outubro

O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos tribunais regionais federais (TRFs) os limites financeiros no valor de R$1.280.214.689,69 relativos às requisições de pequeno valor (RPVs), autuadas em...

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Notícia · há 11 meses

Acompanhe em tempo real a sessão do CJF nesta terça (20), a partir das 14h

O Colegiado Conselho da Justiça Federal (CJF) realiza sessão ordinária nesta terça-feira (20), logo mais, a partir das 14h, na sede do órgão, em Brasília. Na sessão do CJF são apreciados processos...

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Notícia · há 11 meses

Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais se reúne em 21 de novembro

A próxima sessão ordinária Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) será realizada no dia 21 de novembro, em Brasília. A reunião terá início às 9h, na sede do Conselho da...

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Notícia · há 11 meses

Valor destinado à quitação de déficit de plano de previdência privada pode ser deduzido do imposto de renda

Durante a reunião realizada dia 26 de outubro, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) fixou a seguinte tese: “As contribuições do assistido destinadas ao saneamento...

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Notícia · há 11 meses

Próxima sessão do CJF está marcada para terça-feira, dia 20 de novembro, em Brasília

O Conselho da Justiça Federal (CJF) vai realizar sessão ordinária na terça-feira, dia 20 de novembro. A reunião está agendada para às 14h, na sede do órgão, em Brasília. Na sessão do CJF são...

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