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Conselho da Justiça Federal
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Notícias (8754)
Conselho da Justiça Federal
Notícia ·
há 2 anos
DOUInforme 05.12.2018
Brasília, 5 de dezembro de 2018. Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MEDIDA PROVISÓRIA N. 861, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2018 Dispõe sobre a transferência, da União para o Distrito Federal, da...
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Conselho da Justiça Federal
Notícia ·
há 2 anos
DOUInforme 04.12.2018
Brasília, 4 de dezembro de 2018. Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MEDIDA PROVISÓRIA N. 860, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2018 Autoriza a doação de recursos financeiros para o Alto Comissariado...
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Notícia ·
há 2 anos
TNU realiza sessão ordinária no próximo dia 12 de junho, em Brasília
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) se reunirá em sessão ordinária no próximo dia 12 de dezembro. A reunião está marcada para as 9h, na sede do Conselho da Justiça...
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Notícia ·
há 2 anos
CJF participa de projeto-piloto para compartilhamento da base CPF via Blockchain
A Secretaria de Tecnologia da Informação do Conselho da Justiça Federal (STI/CJF) firmou, recentemente, um convênio com a Secretaria da Receita Federal para a disponibilização de informações...
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Conselho da Justiça Federal
Notícia ·
há 2 anos
INSS terá que pagar benefício a trabalhador internado por dependência química
A dependência química é reconhecida como doença pelo Cadastro Internacional de Doenças, e, em determinados casos, quando o trabalhador se interna para tratar do problema, ele tem direito ao...
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Conselho da Justiça Federal
Notícia ·
há 2 anos
CJF libera R$1,2 bilhão em RPVs autuadas em outubro
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos tribunais regionais federais (TRFs) os limites financeiros no valor de R$1.280.214.689,69 relativos às requisições de pequeno valor (RPVs), autuadas em...
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Conselho da Justiça Federal
Notícia ·
há 2 anos
Acompanhe em tempo real a sessão do CJF nesta terça (20), a partir das 14h
O Colegiado Conselho da Justiça Federal (CJF) realiza sessão ordinária nesta terça-feira (20), logo mais, a partir das 14h, na sede do órgão, em Brasília. Na sessão do CJF são apreciados processos...
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Conselho da Justiça Federal
Notícia ·
há 2 anos
Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais se reúne em 21 de novembro
A próxima sessão ordinária Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) será realizada no dia 21 de novembro, em Brasília. A reunião terá início às 9h, na sede do Conselho da...
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Conselho da Justiça Federal
Notícia ·
há 2 anos
Valor destinado à quitação de déficit de plano de previdência privada pode ser deduzido do imposto de renda
Durante a reunião realizada dia 26 de outubro, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) fixou a seguinte tese: “As contribuições do assistido destinadas ao saneamento...
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Conselho da Justiça Federal
Notícia ·
há 2 anos
Próxima sessão do CJF está marcada para terça-feira, dia 20 de novembro, em Brasília
O Conselho da Justiça Federal (CJF) vai realizar sessão ordinária na terça-feira, dia 20 de novembro. A reunião está agendada para às 14h, na sede do órgão, em Brasília. Na sessão do CJF são...
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