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17 de Outubro de 2019
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    TNU realiza sessão ordinária no próximo dia 12 de junho, em Brasília

    Colegiado apreciará 201 processos, sendo três representativos de controvérsia

    Conselho da Justiça Federal
    há 10 meses

    A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) se reunirá em sessão ordinária no próximo dia 12 de dezembro. A reunião está marcada para as 9h, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília.

    Na oportunidade, a TNU vai apreciar 201 processos, sendo 192 em trâmite pelo Sistema Processual Eletrônico, o e-Proc, e 9 no Sistema Virtus. Três processos foram afetados como representativo da controvérsia: item 69 da pauta: 0503639-05.2017.4.05.8404 (Tema 187), item 75 da pauta: 5004956-73.2016.4.04.7110 (Tema 186) e item 120 da pauta: 0507558-39.2016.4.05.8500 (Tema 182). Todos os representativos da controvérsia podem ser consultados no site do Conselho da Justiça Federal (CJF). Para acessá-los, clique aqui.

    As reuniões prévias que antecedem a sessão serão realizadas nos dias 10 e 11 de dezembro, às 9h e 14h, respectivamente, também na sede do CJF.

    Consulte a pauta completa aqui.

    Composição para a sessão

    Presidente da Turma: Ministro Paulo de Tarso Sanseverino

    Subprocurador-Geral da República: Antônio Carlos Pessoa Lins

    Membros efetivos:

    Juíza Federal Carmen Elizangela Dias Moreira de Resende
    Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais

    Juiz Federal José Francisco Andreotti Spizzirri
    Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul

    Juiz Federal Guilherme Bollorini Pereira
    Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro

    Juiz Federal Sérgio de Abreu Brito
    Turma Recursal da Seção Judiciária de Alagoas

    Juiz Federal Ronaldo Castro Desterro e Silva
    Turma Recursal da Seção Judiciária do Maranhão

    Juiz Federal Bianor Arruda Bezerra
    Turma Recursal da Seção Judiciária da Paraíba

    Juíza Federal Taís Vargas Ferracinni de Campos Gurgel
    Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo

    Juiz Federal Fábio de Souza Silva
    Seção Judiciária do Rio de Janeiro

    Juiz Federal Erivaldo Ribeiro dos Santos
    Turma Recursal da Seção Judiciária do Paraná

    Juíza Federal Isadora Segalla Afanasieff
    Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo

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