DOUInforme 22.08.2018

Brasília, 22 de agosto de 2018.

Atos do Poder Executivo

CASA CIVIL

SECRETARIA ESPECIAL DE AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

PORTARIA N. 515, DE 21 DE AGOSTO DE 2018

Dispõe sobre os critérios e procedimentos relativos à concessão, manutenção e uso do Selo Combustível Social.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 2-8, quarta-feira, 22 de agosto de 2018.

Tags: Políticas Públicas. Transporte e Trânsito. Combustível.

MINISTÉRIO DA FAZENDA

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA N. 379, DE 21 DE AGOSTO DE 2018

Estabelece procedimentos de operacionalização da Carta de Serviços ao Usuário no âmbito do Ministério da Fazenda.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 18, quarta-feira, 22 de agosto de 2018.

Tags: Administração Pública.

MINISTÉRIO DA SAÚDE

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

DIRETORIA COLEGIADA

RESOLUÇÃO-RDC N. 246, DE 21 DE AGOSTO DE 2018

Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 55-62, quarta-feira, 22 de agosto de 2018.

Tags: Saúde Pública. Lista de Medicamentos.

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO

SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL

PORTARIA N. 8433, DE 21 DE AGOSTO DE 2018

Dispõe sobre a classificação orçamentária por fontes de recursos para aplicação no âmbito da União.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 78, quarta-feira, 22 de agosto de 2018.

Tags: Programação Orçamentária e Financeira.

Atos do Poder Judiciário

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PLENÁRIO

DECISÕES - Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação declaratória de Constitucionalidade (Publicação determinada pela Lei nº 9.868, de 10.11.1999)

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1, quarta-feira, 22 de agosto de 2018.

Tags: Direito e Justiça.

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL

DIRETORIA-GERAL

PORTARIA N. 302, DE 20 DE AGOSTO DE 2018

Dispõe sobre a designação de gestores de contrato.

(CTR n. 2018NE000416, firmado com a empresa Copiadora Universitária LTDA).

Fonte: Boletim Interno Especial do CJF de 21/8/2018.

Tags: Licitações e Contratos.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

CORTE ESPECIAL ADMINISTRATIVA

PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CORTE ESPECIAL ADMINISTRATIVA

Fonte: eDJ-TRF1R, Caderno Administrativo, p. 4, terça-feira, 21 de agosto de 2018.

Tags: Direito e Justiça.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

PELNÁRIO

CERTIDÃO DA 25ª SESSÃO REALIZADA EM 11 DE JULHO DE 2018

Fonte: eDJ-TRF5R, Edição Administrativa n. 157.0/2018, p. 13, terça-feira, 21 de agosto de 2018.

Tags: Direito e Justiça.

CERTIDÃO DA 26ª SESSÃO REALIZADA EM 18 DE JULHO DE 2018

Fonte: eDJ-TRF5R, Edição Administrativa n. 157.0/2018, p. 13-14, terça-feira, 21 de agosto de 2018.

Tags: Direito e Justiça.

ENTIDADES DE FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS PROFISSÕES LIBERAIS

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE

RESOLUÇÃO N. 1.548, DE 16 DE AGOSTO DE 2018

Revoga o inciso IV do Art. 7º e acrescenta o Art. 7-A à Resolução CFC nº 1.328/2011, que dispõe sobre a Estrutura das Normas Brasileiras de Contabilidade, publicada no DOU, Seção I, em 22/ 3/ 2011.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 115, quarta-feira, 22 de agosto de 2018.

Tags: Regulamentação Profissional. Contabilidade.

NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, CTO 4, DE 16 DE AGOSTO DE 2018

Aprova o Comunicado CTO 04, que dispõe sobre a orientação aos auditores independentes para o trabalho de Asseguração Razoável sobre a estrutura (desenho, implementação e eficácia operacional) de controles internos das operações de cessão de crédito das instituições participantes da C3 Registradora.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 115, quarta-feira, 22 de agosto de 2018.

Tags: Regulamentação Profissional. Contabilidade.

Matérias em destaque

Metas do Judiciário: Justiça Federal eleva produtividade no 1º semestre

Fonte: CNJ Notícias.

Comprovar parcelamento do débito fiscal é suficiente para ajuizamento de ação renovatória

Fonte: STJ Notícias.

Admitido incidente de uniformização sobre conversão de atividade especial em comum para fins de aposentadoria

Fonte: STJ Notícias.

Rescisão de contrato de venda não impede cobrança de aluguel pelo tempo em que imóvel foi ocupado

Fonte: STJ Notícias.

Proposta muda correção do FGTS para garantir atualização monetária

Fonte: Agência Senado.

Gestantes poderão adiar prova de aptidão física em concurso público

Fonte: Agência Senado.

Projeto prevê que guarda provisória tenha eficácia até decisão sobre adoção

Fonte: Câmara Notícias.