DOUInforme 24.07.2018

Brasília, 24 de julho de 2018.

Atos do Poder Executivo

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

PORTARIA N. 54, DE 20 DE JULHO DE 2018

Altera o art. 3º da Portaria Normativa MEC nº 47, de 19 de setembro de 2017, que institui as regras de acesso ao curso My English Online (MEO).

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 165, terça-feira, 24 de julho de 2018.

Tags: Políticas Públicas. Educação e Cultura.

MINISTÉRIO DA FAZENDA

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 1.817, DE 20 DE JULHO DE 2018

Dispõe sobre o Registro Especial de Controle de Papel Imune de que tratam os arts. 1º e 2º da Lei nº 11.945, de 4 de junho de 2009.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 170, terça-feira, 24 de julho de 2018.

Tags: Indústria e Comércio.

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO

PORTARIA N. 90, DE 30 DE MAIO DE 2018

Aprova o Plano de Ação Nacional (PAN) para a Conservação da Flora Ameaçada de Extinção da região de Grão Mogol-Francisco Sá, conforme o Anexo I da presente Portaria, que estabelece as ações para a conservação das espécies ameaçadas de extinção aquela região.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 183, terça-feira, 24 de julho de 2018.

Tags: Meio ambiente. Sustentabilidade.

PORTARIA N. 92, DE 30 DE MAIO DE 2018

Aprovar o Plano de Ação Nacional para a Conservação da Flora Ameaçada de Extinção da Serra do Espinhaço Meridional, conforme o Anexo I da presente Portaria, que estabelece as Ações para a conservação das espécies ameaçadas de extinção da Serra do Espinhaço Meridional.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 183-184, terça-feira, 24 de julho de 2018.

Tags: Meio ambiente. Sustentabilidade.

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, PORTOS E AVIAÇÃO CIVIL

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA N. 457, DE 23 DE JULHO DE 2018

Estabelece procedimentos relativos a instrumentos de delegação aos Municípios, Estados da Federação e Distrito Federal envolvendo a malha rodoviária federal e constitui Comissão Permanente para o acompanhamento e implementação das ações correlatas.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 194-195, terça-feira, 24 de julho de 2018.

Tags: Transporte e Trânsito. Administração Pública.

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL

DECISÃO N. 85, DE 20 DE JULHO DE 2018

Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, localizado em Brasília (DF).

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 195-196, terça-feira, 24 de julho de 2018.

Tags: Transporte e Trânsito. Tributação.

MINISTÉRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA N. 113, DE 23 DE JULHO DE 2018

Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio aos Estados do Rio Grande do Sul, do Rio Grande do Norte e de Sergipe.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 197, terça-feira, 24 de julho de 2018.

Tags: Segurança Pública.

Atos do Poder Judiciário

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA

SECRETARIA-EXECUTIVA

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 170 DE 16 DE JULHO DE 2018

Credencia o curso promovido pela Escola da Magistratura Federal da 5ª Região - Esmafe.

Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 2477, terça-feira, 24 de julho de 2018.

Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 175 DE 19 DE JULHO DE 2018

Credencia o curso promovido pela Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região – Emarf.

Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 2477, terça-feira, 24 de julho de 2018.

Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL

SECRETARIA-GERAL

PORTARIA N. 250 DE 16 DE JULHO DE 2018

Dispõe sobre a designação de gestoras de contrato.

(CTR n. 2018NE000382, firmado com a empresa Premier Capacitação e Sistemas LTDA).

Fonte: Boletim Interno Especial do CJF de 20/7/2018.

Tags: Licitações e Contratos.

PORTARIA N. 254 DE 20 DE JULHO DE 2018

Dispõe sobre a designação de equipe de planejamento de contratação.

(Planejamento de contratação de licenças de uso de softwares para gerência de ambiente operacional Linux).

Fonte: Boletim Interno Especial do CJF de 20/7/2018.

Tags: Licitações e Contratos.

PORTARIA N. 255 DE 20 DE JULHO DE 2018

Dispõe sobre a designação de equipe de planejamento de contratação.

(Planejamento de contratação de licenças de solução de gerenciamento de acesso e governança de dados).

Fonte: Boletim Interno Especial do CJF de 20/7/2018.

Tags: Licitações e Contratos.

PORTARIA N. 256 DE 20 DE JULHO DE 2018

Dispõe sobre a designação de gestores de Termo de Cooperação Técnica.

(Termo de Cooperação Técnica: n. 021/2013. Órgãos partícipes: Supremo Tribunal Federal, Conselho Nacional de Justiça, Tribunal Superior Eleitoral, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho, o Superior Tribunal Militar e este Conselho).

Fonte: Boletim Interno Especial do CJF de 20/7/2018.

Tags: Licitações e Contratos.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

CORTE ESPECIAL ADMINISTRATIVA

ATA DE JULGAMENTO DA 11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CORTE ESPECIAL ADMINISTRATIVA, REALIZADA EM 19 DE JULHO DE 2018

Fonte: eDJ-TRF1R, Caderno Administrativo, p. 4-6, segunda-feira, 23 de julho de 2018.

Tags: Direito e Justiça.

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