DOUInforme 16.07.2018

Brasília, 16 de julho de 2018.

Atos do Poder Executivo

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL

PORTARIA N. 53, DE 4 DE JULHO DE 2018

Constitui, no âmbito da Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Conselho de Governo, Grupo de Trabalho (GT) de Biossegurança e Bioproteção.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1-2, segunda-feira, 16 de julho de 2018.

Tags: Saúde Pública. Políticas Públicas.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR

PORTARIA N. 153, DE 12 DE JULHO DE 2018

Estabelece atribuições, forma de ingresso e parâmetros atinentes aos Coordenadores de Polo

UAB regulamentados pela Portaria CAPES nº 183, de 21 de outubro de 2016, e Portaria CAPES nº 15, de 23 de janeiro de 2017 e pela Portaria CAPES nº 139 de 13 de julho de 2017.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 11-12, segunda-feira, 16 de julho de 2018.

Tags: Educação e Cultura. Políticas Públicas.

MINISTÉRIO DA SAÚDE

CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE

RESOLUÇÃO N. 580, DE 22 DE MARÇO DE 2018

Regulamentar o disposto no item XIII.4 da Resolução CNS nº 466, de 12 de dezembro de 2012, que estabelece que as especificidades éticas das pesquisas de interesse estratégico para o Sistema Único de Saúde (SUS) serão contempladas em Resolução específica, e dá outras providências.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 3, segunda-feira, 16 de julho de 2018.

Tags: Saúde Pública. Políticas Públicas.

MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA N. 1.840, DE 10 DE JULHO DE 2018

Regulamenta o Programa "Um por Todos e Todos por Um! Pela Ética e Cidadania", que visa incentivar o desenvolvimento de uma cultura ética e cidadã entre crianças e jovens e seu mecanismo de parcerias.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 61-62, segunda-feira, 16 de julho de 2018.

Tags: Educação e Cultura. Políticas Públicas.

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA N. 287, DE 12 DE JULHO DE 2018

Reconhece os Sítios da Aliança Brasileira para Extinção Zero - Sítios-BAZE.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 72, segunda-feira, 16 de julho de 2018.

Tags: Meio ambiente. Políticas Públicas.

SECRETARIA DE MUDANÇA DO CLIMA E FLORESTAS

COMISSÃO NACIONAL PARA RECUPERAÇÃO DA VEGETAÇÃO NATIVA

RESOLUÇÃO N. 2, DE 19 DE ABRIL DE 2018

Cria a Câmara Consultiva Temática sobre financiamento para recuperação da vegetação nativa.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 72, segunda-feira, 16 de julho de 2018.

Tags: Meio ambiente. Políticas Públicas.

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO

SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO

PORTARIA N. 7.145, DE 13 DE JULHO DE 2018

Estabelece normas e procedimentos relativos à destinação de terrenos e espaços físicos em águas públicas da União para a implantação, ampliação, regularização e funcionamento dos portos e das instalações portuárias de que tratam as Leis nº 12.815, de 5 de junho de 2013,

nº 10.233, 5 de junho de 2001 e a Resolução Normativa nº 13-ANTAQ, de 2016, alterada pela Resolução nº 5.105-ANTAQ, de 2016.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 73-79, segunda-feira, 16 de julho de 2018.

Tags: Obras Públicas. Políticas Públicas.

MINISTÉRIO EXTRAORDINÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA N. 98, DE 12 DE JULHO DE 2018

Cria o Conselho Acadêmico de Segurança Pública e dá outras providências.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 90-91, segunda-feira, 16 de julho de 2018.

Tags: Segurança Pública. Políticas Públicas.

Atos do Poder Judiciário

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

PRESIDÊNCIA

RESOLUÇÃO PLENO N. 11 DE JUNHO DE 2018

Transforma funções comissionadas nos âmbitos da Secretaria Judiciária e do Núcleo de Gestão Documental e altera a estrutura organizacional deste Tribunal.

Fonte: eDJ-TRF5R, Edição Administrativa n. 130/2018, p. 18-30, sexta-feira, 13 de julho de 2018.

Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estrutura Organizacional.

Matérias em destaque

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