Turma Nacional de Uniformização se reunirá no dia 22 de fevereiro

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) definiu a data e o local da primeira sessão ordinária de 2018: próximo dia 22 de fevereiro, em Brasília. A reunião terá início às 9h, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF). Na ocasião, a TNU vai apreciar 419 processos, sendo 319 em trâmite pelo Sistema Processual Eletrônico, o e-Proc, e 100 no Sistema Virtus.

Dentre os processos a serem analisados, estão cinco cujos temas foram afetados como representativos da controvérsia: Tema 162 - 5000793-77.2016.4.04.7101, que teve pedido de vista (e-Proc); Tema 164 - 0500774-49.2016.4.05.8305 (e-Proc); Tema 166 - 5010000-21.2012.4.04.7205 (e-Proc); Tema 167 - 5003449-95.2016.4.04.7201, que teve pedido de vista (e-Proc); e Tema 169 - 0000713-30.2013.4.03.6327 (Virtus). Todos os representativos da controvérsia podem ser consultados no site do CJF. Para acessá-los, clique aqui.

As reuniões prévias que antecedem a sessão serão realizadas nos dias 20 e 21 deste mês, a partir das 9h, também na sede do CJF.

A sessão da TNU será transmitida ao vivo pelo canal do CJF no YouTube: www.youtube.com.br/cjf.

Consulte a pauta completa aqui.

Composição para a sessão

Presidente da Turma: Ministro Raul Araújo

Subprocurador Geral da República: Antônio Carlos Pessoa Lins

Membros efetivos:

Juíza Federal Gisele Chaves Sampaio Alcântara
Turma Recursal da Seção Judiciária do Ceará

Juiz Federal Fernando Moreira Gonçalves
Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo

Juiz Federal Fábio Cesar dos Santos Oliveira
Seção Judiciária do Rio de Janeiro

Juíza Federal Luísa Hickel Gamba
Turma Recursal da Seção Judiciária de Santa Catarina

Juiz Federal Ronaldo José da Silva
Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul

Juíza Federal Carmen Elizangela Dias Moreira de Resende

Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais

Juiz Federal José Francisco Andreotti Spizzirri

Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul

Juiz Federal Guilherme Bollorini Pereira
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro

Juiz Federal Sérgio de Abreu Brito
Turma Recursal da Seção Judiciária de Alagoas

Membro suplente:

Juiz Federal Atanair Nasser Ribeiro Lopes
Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais