DOUInforme 14.02.2018

Brasília, 14 de fevereiro de 2018.

NOTA DE ESCLARECIMENTO : Devido a problemas de acesso ao site da Imprensa Nacional, não foi possível incluir as matérias do Diário Oficial da União, publicadas na Seção I e Seção II, no DOUInforme do dia de hoje até o fechamento do informativo às 14:30h.

Biblioteca do Conselho da Justiça Federal

Atos do Poder Judiciário

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

CORTE ESPECIAL

SÚMULA N. 601

O Ministério Público tem legitimidade ativa para atuar na defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos dos consumidores, ainda que decorrentes da prestação de serviço público.

Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 2373, quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018.

Tags: Direito e Justiça.

PRESIDÊNCIA

RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2018

Aprova o Plano Diretor 2018–2021 e o Plano Operacional 2018 da Secretaria de Auditoria Interna do Superior Tribunal de Justiça.

Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 2373, quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018.

Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Contabilidade. Auditoria.

COMISSÃO DE DOCUMENTAÇÃO

PRESIDÊNCIA

EDITAL

Faz saber a quem possa interessar que, a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital, a Secretaria de Documentação, por meio da Coordenadoria de Gestão Documental, eliminará: I) os originais das petições iniciais e recursais digitalizadas, protocoladas na Secretaria Judiciária no período de 30 de junho a 30 de outubro de 2017, constantes do processo STJ 003223; II) os originais das seguintes petições digitalizadas, protocoladas no ano de 2017, referentes a feitos de competência da Coordenadoria da Corte Especial, constantes dos processos STJ 034000/2017, 031185/2017 e 031053/2017: 498206, 488051, 498091, 494758, 489288, 501139, 481554, 498090, 498150, 491027, 491025, 491026, 491021, 491022, 491023, 498213, 486015, 484718, 480342, 578997, 572027, 572029, 568884, 533339, 533329, 533331, 533332, 533356, 533344, 533342, 533343, 533340, 533328, 533278, 526060, 526794, 514304, 515871, 507195, 563184, 533304, 539907, 536620, 558227, 568885, 578479, 578484, 578482, 579634, 579636, 579633, 579632, 579631, 568826, 571088, 571081, 578414, 558364, 533323, 533327, 533326, 533324, 520275, 523883, 524005, 553617, 558073, 530988, 528633, 571569, 571570, 571572, 571573, 571574, 571578, 568825, 571568, 533688, 533303, 533300, 533291, 533280, 575623, 572030, 572025, 572023, 533761, 504298, 504300, 593798, 517074, 504791, 514259, 596750, 597820, 600425, 601180, 600959, 516181, 557100, 549940, 549942, 549939, 549937, 549936, 549935, 549934, 539855, 539860, 539856, 539861, 548973, 549848, 552590, 507193, 501140, 504301, 524004, 518816, 517073, 483921, 518818, 526801, 526802, 526059,526104, 526674, 526803, 542922, 549943, 624064, 624040, 622987, 622991, 622993, 621626, 622979, 618203, 618204, 618202, 610205, 611203, 611205, 657980, 657964, 658052, 662715, 656115, 660069, 660070, 664510, 641172, 635303, 634915, 634939, 634611, 634557, 634562, 633646, 644468, 644467, 628998, 632230, 632225, 628895, 628921, 628101, 604998, 662716, 662717, 658026, 634835, 660115, 645905, 645900, 643501, 643053, 643046, 644364, 643502, 625787, 654226, 653553, 653485, 653439, 653498, 653500, 623774, 628099, 654247, 660112, 617298, 617296, 617344, 617292, 617055, 611206, 611145, 617053, 607987, 607950, 604946, 596749 e 577619.

Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 2373, quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018.

Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Gestão Documental. Comunicação Organizacional.

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA

SECRETARIA-GERAL

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 28, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018

Credencia o curso promovido pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes - EJEF.

Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 2373, quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018.

Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

PRIMEIRA TURMA

PORTARIA - 5551873

Dispõe sobre a delegação de atribuições relativamente ao exame preliminar de pressupostos, requisitos recursais e análise temática ao juiz federal convocado para auxílio no gerenciamento do programa estratégico Processamento Inteligente – Procin-Jud.

Fonte: eDJ-TRF1R, Caderno Administrativo, p. 4-5, sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018.

Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estrutura Organizacional. Delegação de Atribuições.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

PRESIDÊNCIA

RESOLUÇÃO PRES N. 167, DE 22 DE JANEIRO DE 2018

Institui o Processo de Gerenciamento de Mudanças de Tecnologia da Informação no âmbito da Justiça Federal da 3ª Região.

Fonte: eDJ-TRF3R, Edição Administrativa n. 29/2018, p. 1-3, quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018.

Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Tecnologia da Informação.

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO

PAUTA DE JULGAMENTO DA 427ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE FEVEREIRO DE 2W018

Fonte: eDJ-TRF3R, Edição Administrativa n. 29/2018, p. 5, quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018.

Tags: Direito e Justiça.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

PRESIDÊNCIA

PORTARIA N. 128, DE 31 DE JANEIRO DE 2018

Dispõe sobre a revisão e atualização das atribuições da Diretoria Judiciária e suas subunidades.

Fonte: eDJ-TRF4R, Edição Administrativa n. 33/2018, p. 1-47, quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018.

Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estrutura Organizacional.

Matérias em destaque

Execução extrajudicial em contratos do Sistema Financeiro Imobiliário é tema de repercussão geral

Fonte: STF Notícias.

Ministro Fachin nega liminar em HC de Lula e remete o caso ao Plenário

Fonte: STF Notícias.

Orçamento dos Tribunais Federais para 2018 é de R$ 47,6 bilhões

Fonte: CNJ Notícias.

Cármen Lúcia: “Temos um débito enorme com a sociedade”

Fonte: CNJ Notícias.

Identificação de menores infratores em matéria jornalística, mesmo que indireta, é vedada pelo ECA

Fonte: STJ Notícias.

Informativo de Jurisprudência trata da nomeação tardia de aprovados em concurso

Fonte: STJ Notícias.

Primeira PEC de 2018 amplia duração das licenças maternidade e paternidade

Fonte: Agência Senado.

Senado aprova projeto que obriga instalação de bloqueador de celular em presídios

Fonte: Agência Senado.

Coleta de assinaturas de apoio a projetos de lei de iniciativa popular poderá ser feita pela Internet

Fonte: Câmara Notícias.

Taxa de emissão de passaporte poderá ser usada somente para manutenção desse serviço

Fonte: Câmara Notícias.