Após debates com membros de todo o País, Judiciário define metas para 2018

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministra Cármen Lúcia, divulgou, nesta terça-feira (21), as metas da Justiça para 2018. As diretrizes foram definidas após dois dias de debates entre magistrados de todo o País, durante o XI Encontro Nacional do Judiciário. O evento foi realizado em Brasília e contou com a presença da presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), Ministra Laurita Vaz, juízes e desembargadores federais de todas as Regiões.

Foram estabelecidas seis metas nacionais comuns a todos os segmentos do Judiciário. São elas: julgar mais processos do que os distribuídos; julgar processos mais antigos; aumentar os casos solucionados por conciliação; priorizar o julgamento dos processos relativos à corrupção e à improbidade administrativa; impulsionar processos à execução; e priorizar o julgamento das ações coletivas.

Conforme explicou a Ministra Cármen Lúcia, o objetivo das diretrizes é fazer com que todos os integrantes da Justiça brasileira – magistrados e servidores – fiquem comprometidos em prestar seus serviços com eficiência, tendo em vista objetivos claros e concretos. “As metas marcam o compromisso de todos os atores do Judiciário, para que ele seja o que é agora e o que ele pode e precisa ser para que cada cidadão brasileiro se sinta realmente atendido na prestação jurisdicional em um tempo razoável”.

Também presente à cerimônia de anúncio das metas, o vice-presidente do STF, Ministro Dias Toffoli, lembrou que a teoria da gestão atual estabelece que a Administração Pública deve ser baseada no tripé “transparência, eficiência e responsabilização”. “Daí a importância de estarmos estabelecendo esse trabalho de sistematização do Judiciário como um todo, porque a sociedade nos cobra e cobrará cada vez mais, principalmente, essas três premissas”, afirmou.

Justiça Federal
Além das seis metas nacionais, foram definidas metas específicas para cada segmento do Judiciário. Em 2018, a Justiça Federal terá mais três metas a cumprir: julgar e dar baixa de processos criminais em número maior que os distribuídos; priorizar o julgamento de casos relativos a crimes de exploração sexual, trabalho escravo e tráfico de pessoas; e gestão de custos, por meio da garantia da implementação de planos sustentáveis em todas as unidades.

Para o CJF, o estudo e a definição das metas são importantes para o melhor desempenho da Justiça Federal em relação às necessidades do jurisdicionado.

Encontro
O XI Encontro Nacional do Judiciário foi realizado com o objetivo de avaliar o andamento das metas da Justiça de 2017, de estabelecer e de aprovar as metas para 2018. Para a elaboração das diretrizes, as propostas com objetivos de cada segmento do Judiciário foram precedidas de consulta pública feitas pelos tribunais em todo o País, na qual magistrados, servidores e o público em geral puderam propor a alteração, a exclusão e até mesmo a inclusão de novas metas. No evento, também foram premiados os tribunais que se destacaram pela excelência na gestão este ano.