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29 de Maio de 2020
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    DOUInforme 15.09.2017

    Acompanhe os principais assuntos da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal

    Conselho da Justiça Federal
    há 3 anos

    Brasília, 15 de setembro de 2017.

    Atos do Poder Executivo

    PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

    MENSAGEM N. 342, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017

    Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.766.

    Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1, sexta-feira, 15 de setembro de 2017.

    Tags: Direito e Justiça.

    MENSAGEM N. 343, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017

    Encaminhamento ao Congresso Nacional de informações complementares ao Projeto de Lei Orçamentária de 2018.

    Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1, sexta-feira, 15 de setembro de 2017.

    Tags: Programação Orçamentária e Financeira. Lei das Diretrizes Orçamentárias.

    MINISTÉRIO DA FAZENDA

    BANCO CENTRAL DO BRASIL

    DIRETORIA COLEGIADA

    CIRCULAR N. 3.845, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017

    Altera a Circular nº 3.691, de 16 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o mercado de câmbio, e dá outras providências.

    Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 9, sexta-feira, 15 de setembro de 2017.

    Tags: Economia. Finanças Públicas.

    CIRCULAR N. 3.846, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017

    Estabelece procedimentos e parâmetros relativos ao Processo Interno de Avaliação da Adequação de Capital (Icaap).

    Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 9, sexta-feira, 15 de setembro de 2017.

    Tags: Economia. Finanças Públicas.

    CIRCULAR N. 3.847, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017

    Dispõe sobre a suspensão dos registros de operações com a Venezuela, no âmbito do Convênio de Pagamentos e Créditos Recíprocos (CCR).

    Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 10, sexta-feira, 15 de setembro de 2017.

    Tags: Economia. Finanças Públicas. Relações Exteriores.

    ÁREA DE FISCALIZAÇÃO

    DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO BANCÁRIA

    CARTA CIRCULAR N. 3.841, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017

    Divulga o modelo de relatório do Processo Interno de Avaliação da Adequação de Capital

    (Icaap) de que trata a Circular nº3.8466, de 13 de setembro de 2017.

    Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 10-13, sexta-feira, 15 de setembro de 2017.

    Tags: Economia. Finanças Públicas.

    ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE RESOLUÇÃO

    PORTARIA N. 94.854, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017

    Institui e disciplina o Cadastro de Responsáveis por Regimes de Resolução (Caresp) e estabelece critérios para designação dos interventores e dos liquidantes de que trata a Lei nº 6.024, de 13 de março de 1974, e dos membros do conselho diretor de que trata o Decreto-Lei nº 2.321, de 25 de fevereiro de 1987.

    Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 13-15, sexta-feira, 15 de setembro de 2017.

    Tags: Economia. Finanças Públicas. Intervenção Judicial.

    SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

    COMITÊ GESTOR DO ESOCIAL

    RESOLUÇÃO N. 11, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017

    Publicar o leiaute da versão 2.4 do eSocial que incorpora as mudanças de legislação trabalhista.

    Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 20, sexta-feira, 15 de setembro de 2017.

    Tags: Tributação. Trabalho e Previdência.

    SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL

    CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

    BALANÇO PATRIMONIAL

    Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 24-32, sexta-feira, 15 de setembro de 2017.

    Tags: Trabalho e Previdência. PIS-PASEP. Demonstrações Contábeis.

    MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOS

    SECRETARIA ESPECIAL DA MICRO E PEQUENA EMPRESA

    PORTARIA N. 1.794, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017

    "Designa os coordenadores dos comitês temáticos do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte".

    Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 37, sexta-feira, 15 de setembro de 2017.

    Tags: Indústria e Comércio. Administração Pública.

    COMITÊ PARA GESTÃO DA REDE NACIONAL PARA SIMPLIFICAÇÃO DO REGISTRO E DA LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS E NEGÓCIOS - CGSIM

    RESOLUÇÃO N. 39, DE 28 DE AGOSTO DE 2017

    Dispõe sobre alterações na Resolução nº 36, de 02 de maio de 2016, que dispõe sobre o procedimento de cancelamento de inscrição de Microempreendedor Individual - MEI inadimplente.

    Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 37, sexta-feira, 15 de setembro de 2017.

    Tags: Indústria e Comércio. Administração Pública.

    RESOLUÇÃO N. 40, DE 28 DE AGOSTO DE 2017

    Dispõe sobre alterações na Resolução 25, de 18 de outubro de 2011, publicada no D.O.U. de 28 de outubro de 2011, que dispõe sobre parâmetros e padrões para desenvolvimento do modelo de integração da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - REDESIM.

    Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 38, sexta-feira, 15 de setembro de 2017.

    Tags: Indústria e Comércio. Administração Pública.

    RESOLUÇÃO N. 41, DE 28 DE AGOSTO DE 2017

    Aprova alterações no Regimento Interno do Comitê para Gestão da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios.

    Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 38, sexta-feira, 15 de setembro de 2017.

    Tags: Administração Pública. Regimento Interno.

    MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

    GABINETE DO MINISTRO

    PORTARIA N. 364, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017

    As Concessionárias de Transmissão de Energia Elétrica e as Concessionárias e Autorizatárias de Geração de Energia Elétrica, constituídas sob a forma de sociedade por ações, poderão requerer à Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia a aprovação de Projeto de Infraestrutura de Energia Elétrica, como prioritário, para fins do art. da Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011.

    Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 74, sexta-feira, 15 de setembro de 2017.

    Tags: Distribuição de Energia Elétrica. Tributação.

    AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

    RESOLUÇÃO N. 701, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017

    Ficam estabelecidos, conforme apresentado na tabela em anexo, os preços mínimos dos petróleos produzidos no mês de agosto de 2017, para os campos das áreas concedidas pela ANP para o exercício de atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural, a serem adotados para fins de cálculo das participações governamentais de que trata a Seção VI, do Capítulo V, da Lei n.º 9.478, de 06 de agosto de 1997, na hipótese prevista no § 11 do art. do Decreto n.º 2.705, de 03 de agosto de 1998, preços mínimos estes calculados conforme a Portaria n.º 206, de 29 de agosto de 2000.

    Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 77-79, sexta-feira, 15 de setembro de 2017.

    Tags: Tributação. Combustível.

    RESOLUÇÃO N. 702, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017

    Ficam estabelecidos, conforme apresentado na tabela em anexo, os preços de referência do gás natural produzido no mês de agosto de 2017, nos campos das áreas concedidas pela ANP para o exercício de atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural, a serem adotados para fins de cálculo das participações governamentais de que trata a Seção VI, do Capítulo V, da Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, nas hipóteses previstas no § 4º do art. do Decreto nº 2.705, de 03 de agosto de 1998.

    Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 79-81, sexta-feira, 15 de setembro de 2017.

    Tags: Tributação. Gás Natural.

    MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

    SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

    RESOLUÇÃO N. 78, DE 8 DE SETEMBRO DE 2017

    Estabelece as condições para a aquisição de produtos processados, beneficiados ou industrializados no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos.

    Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 86, sexta-feira, 15 de setembro de 2017.

    Tags: Políticas Públicas. Indústria e Comércio. Licitações e Contratos.

    MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

    GABINETE DO MINISTRO

    PORTARIA N. 370, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017

    Dispõe sobre a instituição da Política de Qualidade de Vida no Trabalho, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ e da Agência Nacional de Águas - ANA.

    Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 86, sexta-feira, 15 de setembro de 2017.

    Tags: Administração Pública. Políticas Públicas. Trabalho e Previdência.

    MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO

    GABINETE DO MINISTRO

    PORTARIA N. 293, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017

    Amplia o valor constante do Anexo I do Decreto nº 8.961, de 16 de janeiro de 2017, na forma do Anexo desta Portaria.

    Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 87, sexta-feira, 15 de setembro de 2017.

    Tags: Programação Orçamentária e Financeira.

    MINISTÉRIO DO TURISMO

    GABINETE DO MINISTRO

    PORTARIA N. 197, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017

    Define o Mapa do Turismo Brasileiro 2017 e dá outras providências.

    Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 91, sexta-feira, 15 de setembro de 2017.

    Tags: Administração Pública. Turismo.

    Atos do Poder Legislativo

    SENADO FEDERAL

    PRESIDÊNCIA

    RESOLUÇÃO N. 18, DE 2017

    Autoriza o Estado do Ceará a contratar operação de crédito externo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 123.000.000,00 (cento e vinte e três milhões de dólares dos Estados Unidos da América).

    Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1, sexta-feira, 15 de setembro de 2017.

    Tags: Economia. Finanças Públicas. Relações Exteriores.

    Atos do Poder Judiciário

    SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

    ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA

    SECRETARIA-GERAL

    PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 181, DE 30 DE AGOSTO DE 2017

    Credencia o curso promovido pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso - ESMAGIS-MT.

    Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 2282, sexta-feira, 15 de setembro de 2017.

    Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.

    PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 183, DE 30 DE AGOSTO DE 2017

    Credencia o curso promovido pela Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região - EMARF.

    Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 2282, sexta-feira, 15 de setembro de 2017.

    Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.

    PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 186, DE 28 DE AGOSTO DE 2017

    Credencia o curso promovido pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso – ESMAGIS MT.

    Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 2282, sexta-feira, 15 de setembro de 2017.

    Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.

    PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 188, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017

    Credencia o curso promovido pela Escola de Magistratura Federal- 5º Região – ESMAFE.

    Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 2282, sexta-feira, 15 de setembro de 2017.

    Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.

    PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 189, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017

    Credencia o curso promovido pela Escola Judiciária do Piauí - EJUD PI.

    Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 2282, sexta-feira, 15 de setembro de 2017.

    Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.

    PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 190, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017

    Credencia o curso promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará - ESMPA.

    Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 2282, sexta-feira, 15 de setembro de 2017.

    Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.

    PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 191, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017

    Credencia o curso promovido pela Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região – EMARF.

    Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 2282, sexta-feira, 15 de setembro de 2017.

    Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.

    PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 192, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017

    Credencia o curso promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará - ESMPA.

    Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 2282, sexta-feira, 15 de setembro de 2017.

    Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.

    PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 194, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017

    Credencia o curso promovido pela Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região.

    Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 2282, sexta-feira, 15 de setembro de 2017.

    Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.

    CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL

    DIRETORIA-GERAL

    PORTARIA N. 360, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017

    Dispõe sobre a designação de gestores de contrato.

    (CTR n. 030/2017-CJF, firmado com a empresa DFTEK - Serviços Gráficos e Engenharia LTDA - ME).

    Fonte: Boletim Interno Especial do CJF DE 14/9/2017.

    Tags: Licitações e Contratos.

    PORTARIA N. 361, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017

    Dispõe sobre a designação de gestores de contrato.

    (CTR n. 031/2017-CJF, firmado com a empresa MCR Sistemas e Consultoria LTDA).

    Fonte: Boletim Interno Especial do CJF DE 14/9/2017.

    Tags: Licitações e Contratos.

    PORTARIA N. 362, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017

    Dispõe sobre a designação de gestoras de contrato.

    (CTR n. 2017NE000395, firmado com a empresa Editora Revista dos Tribunais LTDA).

    Fonte: Boletim Interno Especial do CJF DE 14/9/2017.

    Tags: Licitações e Contratos.

    TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

    CORREGEDORIA REGIONAL

    PORTARIA CORE N. 779, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017

    Constitui Comissão para auxiliar nos trabalhos de Correição Geral Ordinária e Inspeção Administrativa de Avaliação nas 1ª, 2ª e 3ª Varas Federais e JEF de Franca, 13ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo.

    Fonte: eDJ-TRF3R, Edição Administrativa n. 172/2017, p. 2, sexta-feira, 15 de setembro de 2017.

    Tags: Correição Geral.

    TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

    PRESIDÊNCIA

    RESOLUÇÃO N. 96, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017

    Altera a estrutura organizacional do Núcleo de Acompanhamento e Desenvolvimento Humano da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul.

    Fonte: eDJ-TRF4R, Edição Administrativa n. 208/2017, p. 1-7, sexta-feira, 15 de setembro de 2017.

    Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estrutura Organizacional.

    EDITAL

    Torna pública a abertura de CONCURSO DE REMOÇÃO INTERNA DE JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO, pelo critério de antiguidade.

    Fonte: eDJ-TRF4R, Edição Administrativa n. 208/2017, p. 9, sexta-feira, 15 de setembro de 2017.

    Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Comunicação Organizacional. Concurso de Remoção.

    EDITAL

    Faz saber que se encontram abertas as inscrições para os Juízes Federais e Juízes Federais Substitutos interessados em integrar as Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região a seguir referidas, na condição de Suplente, mediante designação, pelo critério de antiguidade.

    Fonte: eDJ-TRF4R, Edição Administrativa n. 208/2017, p. 9-10, sexta-feira, 15 de setembro de 2017.

    Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Comunicação Organizacional. Trabalho e Previdência.

    TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

    CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

    PAUTA DA 18ª SESSÃO - 20/9/2017

    Fonte: eDJ-TRF5R, Edição Administrativa n. 173.0/2017, p. 28-31, quinta-feira, 14 de setembro de 2017.

    Tags: Direito e Justiça.

    ENTIDADES DE FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS PROFISSÕES LIBERAIS

    CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE

    RETIFICAÇÃO

    Retificação da alínea (e) do item 16 do CTG 2001 (R3), publicada no DOU, Seção 1, de 23/8/2017, onde se lê: "... adotados pelos profissionais mencionados no item 19, ..." , leia-se: "... executados pelos auditores independentes mencionados no item 19, alínea (b), ...".

    Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 128, sexta-feira, 15 de setembro de 2017.

    Tags: Regulamentação Profissional. Contabilidade.

    Matérias em destaque

    Ministro Fachin converte prisões temporárias de Joesley Batista e Ricardo Saud em preventivas

    Fonte: STF Notícias.

    Fachin submete ao Plenário envio à Câmara de nova denúncia contra Temer

    Fonte: STF Notícias.

    Há déficit de 19,8% de juízes no Brasil

    Fonte: CNJ Notícias.

    Cláusula de eleição de foro também obriga concessionária que não integrava rede no momento da convenção

    Fonte: STJ Notícias.

    STJ edita seis novas súmulas

    Fonte: STJ Notícias.

    Política imigratória deficiente pode permitir o ingresso de criminosos no Brasil

    Fonte: TCU Notícias.

    Crime cometido em operação de garantia da lei e da ordem poderá ser julgado na Justiça Militar

    Fonte: Agência Senado.

    Senado aprova Semana Nacional de Prevenção ao Suicídio

    Fonte: Agência Senado.

    Sancionada a lei que altera meta fiscal e eleva deficit no Orçamento

    Fonte: Agência Senado.

    Comissão aprova proposta que submete normas do Contran a consulta pública

    Fonte: Câmara Notícias.

    Comissão promove debate sobre propostas que restringem direito de reunião e de protesto

    Fonte: Câmara Notícias.

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