Adicione tópicos

DOUInforme 04.09.2017

Acompanhe os principais assuntos da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal

Publicado por Conselho da Justiça Federal

há 7 anos

Brasília, 4 de setembro de 2017.

Atos do Poder Executivo

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

SECRETARIA-GERAL

SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO

PORTARIA Nº 33, DE 1º DE SETEMBRO DE 2017

Disciplina os conteúdos passíveis de serem contemplados no escopo das ações de controle sob responsabilidade da Secretaria de Controle Interno da Presidência da República.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 2, segunda-feira, 4 de setembro de 2017.

Tags: Auditoria. Administração Pública.

MINISTÉRIO DA EDUÇÃO

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA NORMATIVA N. 16, DE 1º DE SETEMBRO DE 2017

Dispõe sobre a ocupação de vagas remanescentes do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao segundo semestre de 2017.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 12, segunda-feira, 4 de setembro de 2017.

Tags: Educação e Cultura. FIES. Finanças Públicas.

SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR

PORTARIA Nº 964, DE 1º DE SETEMBRO DE 2017

Ficam autorizados os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria, com as vagas totais anuais nele estabelecidas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 5.773, de 2006.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 16, segunda-feira, 4 de setembro de 2017.

Tags: Educação e Cultura.

MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA N. 458, DE 1º DE SETEMBRO DE 2017

Autoriza empenho e transferência de recursos ao Município de Santarém-PA para execução de ações de Defesa Civil.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 34, segunda-feira, 4 de setembro de 2017.

Tags: Segurança Pública.

PORTARIA N. 459, DE 1º DE SETEMBRO DE 2017

Autoriza empenho e transferência de recursos ao Município de Belém-PA, para execução de ações de Defesa Civil.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 34, segunda-feira, 4 de setembro de 2017.

Tags: Segurança Pública.

MINISTÉRIO DA FAZENDA

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

PORTARIA Nº 837, DE 31 DE AGOSTO DE 2017

Divulgar o resultado do 7º Prêmio de Monografias, com fundamento na decisão da Comissão Julgadora, reunida em 22 de agosto de 2017, nos termos do Edital Previc nº 7/2017.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 28, segunda-feira, 4 de setembro de 2017.

Tags: Trabalho e Previdência.

MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOS

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA Nº 1.689-SEI, DE 31 DE AGOSTO DE 2017

Fixa as metas globais de avaliação e os indicadores de desempenho institucional do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, para o período de 1º de setembro de 2017 a 31 de agosto de 2018.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 28, segunda-feira, 4 de setembro de 2017.

Tags: Comércio Exterior. Administração Pública.

SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR

PORTARIA Nº 32, DE 1º DE SETEMBRO DE 2017

Estabelece critérios para alocação de cota para importação, determinada pela Resolução CAMEX nº 72, de 31 de agosto de 2017.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 29, segunda-feira, 4 de setembro de 2017.

Tags: Comércio Exterior. Tributação. Combustível.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA Nº 735, DE 31 DE AGOSTO DE 2017

Dispõe sobre a permanência da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) em apoio ao Estado do Rio de Janeiro.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 36, segunda-feira, 4 de setembro de 2017.

Tags: Direito e Justiça. Segurança Pública.

MINISTÉRIO DA SAÚDE

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS

PORTARIA Nº 33, DE 31 DE AGOSTO DE 2017

Torna pública a decisão de aprovar o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Hepatite C e Coinfecções, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 52, segunda-feira, 4 de setembro de 2017.