Conselho libera R$ 777 milhões em RPVs autuadas em julho

O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Rederais (TRFs) os limites financeiros de R$ 777.034.919,95 relativos às Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas em julho de 2017, para um total de 87.814 processos, com 95.184 pessoas beneficiadas.

Do total geral, R$ 633.753.307,12 correspondem a matérias previdenciárias e assistenciais – revisões de aposentadorias, pensões e outros benefícios – que somam 55.504 processos, com 59.297 pessoas beneficiadas.

O CJF esclarece que cabe aos TRFs, segundo cronogramas próprios, o depósito dos recursos financeiros liberados. Já a informação sobre o dia em que as contas serão efetivamente liberadas para saque deve ser buscada na consulta processual do portal do Tribunal responsável.

RPVs em cada região da Justiça Federal

TRF da 1ª Região (DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP)

Geral: R$ 278.089.449,73

Previdenciárias/Assistenciais: R$ 229.574.073,52 (14.262 processos, com 15.702 pessoas beneficiadas)

TRF da 2ª Região (RJ e ES)

Geral: R$ 68.792.145,15

Previdenciárias/Assistenciais: R$ 44.865.964,38 (2.740 processos, com 2.740 pessoas beneficiadas)

TRF da 3ª Região (SP e MS)

Geral: R$ 149.950.105,01

Previdenciárias/Assistenciais: R$ 131.811.418,99 (9.343 processos, com 9.343 pessoas beneficiadas)

TRF da 4ª Região (RS, PR e SC)

Geral: R$ 189.788.964,71

Previdenciárias/Assistenciais: R$ 164.103.986,53 (20.450 processos, com 20.452 pessoas beneficiadas)

TRF da 5ª Região (PE, CE, AL, SE, RN e PB)

Geral: R$ 90.414.255,35

Previdenciárias/Assistenciais: R$ 63.397.863,70 (8.709 processos, com 11.060 pessoas beneficiadas)