Empresa é condenada em São Paulo por venda de azeite misturado

O programa Via Legal desta semana mostra que o brasileiro está entre os três povos do mundo que mais consomem azeite. Puro, virgem, extra virgem, seja qual for, eles estão sempre à mesa. Difícil é saber qual deles não tem mistura com óleo barato. Em São Paulo, uma empresa que vendia duas marcas famosas de azeite foi autuada e teve seus produtos retirados do mercado, depois de uma decisão da Justiça Federal. Uma fiscalização do Ministério da Agricultura descobriu que o produto comercializado não era puro. A reportagem é de Letícia Lagoa.

Imagine ganhar um salário mínimo por mês e, de repente, receber uma cobrança de R$ 37 mil do INSS. Isso aconteceu no Nordeste, com uma viúva que tem um filho autista. Ela levou um susto quando foi notificada da cobrança indevida. O INSS alegava que a mulher tinha omitido a renda do marido na época em que pediu o benefício para o filho. O alívio só veio depois de uma decisão da Justiça Federal, que entendeu que não houve má fé e que a renda da família estava dentro dos critérios do INSS. A reportagem é de Alessandro Moura.

É lei! O funcionário que fica várias horas em local insalubre, com a saúde colocada em risco por causa do ambiente de trabalho, tem direito a um adicional no salário. Mas, e se esse mesmo trabalhador sair de licença? Deverá continuar recebendo a diferença no fim do mês? O repórter Marcelo Magalhães mostra que, no Rio Grande do Sul, esse benefício foi suspenso durante a licença maternidade de uma professora da Universidade Federal de Santa Maria. No entanto, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região determinou à instituição a retomada do pagamento do adicional.

Se não dá para chegar por terra, nem pelo ar, o jeito é pegar um barco e ir pela água para ajudar as pessoas. Foi o que fez a Justiça Federal: saiu da cidade e foi até a Ilha de Marajó, na região amazônica, levar o direito ao cidadão que mora em uma das áreas mais bonitas e distantes do Brasil. O Via Legal mostra como foi o atendimento à população no Mutirão Itinerante que é realizado em parceria com a Marinha do Brasil. Uma equipe composta por juízes e funcionários da Justiça Federal embarcou no navio auxiliar “Pará” e passou por várias cidades do arquipélago.

O Via Legal é produzido pelo Conselho da Justiça Federal em parceria com os Tribunais Regionais Federais. O programa é exibido nas TVs Cultura, Justiça, Brasil, além de outras 19 emissoras regionais. Confira os horários de exibição e assista também pela internet: www.youtube.com/programavialegal e www.youtube.com/cjf.

HORÁRIOS DE EXIBIÇÃO

TV JUSTIÇA
23 de agosto (quarta), 21h
24 de agosto (quinta), 12h (reprise)
26 de agosto (sábado), 21h (reprise)
27 de agosto (domingo), 16h (reprise)
29 de agosto (terça), 12h (reprise)

TV CULTURA
27 de agosto (domingo), 6h30

TV BRASIL
(Brasília – canal 02)
27 de agosto (domingo), 6h