DOUInforme 25.10.2016

Brasília, 25 de outubro de 2016.

Atos do Poder Executivo

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

DECRETO N. 8.885, DE 24 DE OUTUBRO DE 2016

Aprova o Estatuto da Cruz Vermelha Brasileira.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1-8, terça-feira, 25 de outubro de 2016.

Tags: Saúde Pública. Administração Pública.

DECRETO N. 8.887, DE 24 DE OUTUBRO DE 2016

Dispõe sobre a composição e o funcionamento do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social - CDES.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 11, terça-feira, 25 de outubro de 2016.

Tags: Administração Pública. Estrutura Organizacional.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA

CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA

RESOLUÇÃO N. 17, DE 18 DE OUTUBRO DE 2016

Disciplina as hipóteses de notificação de contratos associativos de que trata o inciso IV do artigo 90 da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011 e revoga a Resolução Cade nº 10, de 29 de outubro de 2014.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 28, terça-feira, 25 de outubro de 2016.

Tags: Indústria e Comércio. Licitações e Contratos.

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO

SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL

PORTARIA N. 110, DE 24 DE OUTUBRO DE 2016

Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos e os identificadores de uso e de resultado primário constantes da Lei nº 13.255, de 14 de janeiro de 2016, no que concerne ao Superior Tribunal de Justiça, à Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, à Presidência da República, aos Ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, à Advocacia-Geral da União e à Secretaria de Portos.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 105-108, terça-feira, 25 de outubro de 2016.

Tags: Programação Orçamentária e Financeira.

MINISTÉRIO DO TRABALHO

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA N. 1.254, DE 24 DE OUTUBRO DE 2016

Institui Grupo de Trabalho - GT, com o objetivo de atualizar e aprimorar a Portaria 1.719 de 05 de novembro de 2014.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 109, terça-feira, 25 de outubro de 2016.

Tags: Trabalho e Previdência. Direito e Justiça.

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

RESOLUÇÃO N. 131, DE 5 DE OUTUBRO DE 2016

Dispõe sobre o atendimento ao público pela Defensoria Pública da União.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 112, terça-feira, 25 de outubro de 2016.

Tags: Administração Pública.

Atos do Poder Judiciário

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL

DIRETORIA-GERAL

PORTARIA N. 366, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016

Designação de servidores para compor a equipe de planejamento da contratação para a aquisição de licença de uso de software para transmissão de áudio e vídeo para internet, redes corporativas ou intranet.

Fonte: D.O.U., Seção 2, p. 39, terça-feira, 25 de outubro de 2016.

Tags: Licitações e Contratos.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

ATA DE JULGAMENTO DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, REALIZADA EM 20 DE OUTUBRO DE 2016

Fonte: eDJF1, Caderno Administrativo, p. 57, segunda-feira, 24 de outubro de 2016.

Tags: Direito e Justiça.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

PRESIDÊNCIA

PORTARIA PRES N. 397, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016

Altera a Portaria nº 6.810/2012, que institui Comitês Gestores para sistemas administrativos da Justiça Federal da 3ª Região.

Fonte: eDJF3, Edição Administrativa n. 199/2016, p. 1, terça-feira, 25 de outubro de 2016.

Tags: Licitações e Contratos.

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