Participe do Seminário Os 50 anos do Código Tributário Nacional

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) realizam o Seminário Os 50 Anos do Código Tributário Nacional, no dia 19 de outubro, no auditório do STJ, em Brasília. O objetivo é ampliar as discussões sobre as contribuições e controvérsias do Código Tributário Nacional (CTN) e a evolução do sistema tributário brasileiro. As inscrições vão até o dia 14 de outubro, no portal do CJF. Clique aqui.

Sob a coordenação científica dos ministros do STJ Regina Helena Costa e Luiz Alberto Gurgel de Faria, o encontro contará com palestras e conferências de temas atuais e polêmicos sobre o Código Tributário Nacional (CTN). A expectativa, segundo os coordenadores, é atingir um público pluralizado, desde estudantes de Direito, advogados e professores, até juristas especialistas no CTN, desembargadores e servidores públicos.

O evento também conta com a parceria da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). Estarão presentes na abertura do encontro a presidente do STJ e do CJF, ministra Laurita Vaz; o corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Mauro Campbell Marques; a diretora-geral da Enfam, ministraMaria Thereza de Assis Moura; e o presidente da Ajufe, juiz federal Roberto Veloso. A conferência de abertura será proferida pelo Professor Doutor da Universidade de São Paulo e advogado Ives Gandra da Silva Martins. Ele falará sobre os 50 anos do Código.

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