Desembargador Paulo Roberto de Oliveira Lima faz palestra em lançamento de revista da JFAL

O desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), Paulo Roberto de Oliveira Lima será o palestrante convidado e o homenageado, da Justiça Federal em Alagoas, durante o Lançamento da Revista da Seção Judiciária de Alagoas - em sua 3ª edição - às 18 horas desta sexta-feira, 24 de outubro. Ele fará um Panorama atual da coisa julgada: uma visão crítica, no auditório da JFAL.

A revista é um instrumento de divulgação cultural e científica da Justiça Federal, organizado pela Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe5ª). Segundo o juiz federal diretor do Núcleo da Esmafe5ª e da revista, Frederico Wildson da Silva Dantas, desde o primeiro número, a finalidade dessa publicação, além de veicular teses jurídicas, é incentivar o enriquecimento da cultura de uma forma geral. Declaramos o claro propósito de prestigiar a criação intelectual dos alagoanos e fomentar o debate público de idéias, afirma Frederico Dantas.

Sobre o homenageado, o juiz ressalta o modo como o perfil intelectual e a biografia do desembargador Paulo Roberto de Oliveira Lima, neste volume, retratam o ideal traçado na linha editorial da revista. O emérito magistrado, além de brilhante jurista, autor de obras reconhecidas nacionalmente, tem célere eloqüência, e se aventura na composição de poesias e de contos, contemplando com a mesma profeciência, o Direito, as artes da oratória e da licenciatura, afirma o juiz federal. O desembargador alagoano também foi o primeiro juiz federal egresso de Alagoas a compro do TRF5.

Durante o evento, a ser presidido pelo diretor do Foro da Seção Judiciária de Alagoas, juiz federal Paulo Machado cordeiro, serão premiados os vencedores do Concurso de Monografias promovido pelo Núcleo da Esmafe5ª em Alagoas.

As inscrições estão abertas no site da JFAL: www.jfal.gov.br , clicar no link Concursos para participação do lançamento da Revista da Seção Judiciária de Alagoas. Serão entregues exemplares da revista aos primeiros participantes que chegarem ao local do evento e haverá certificados de participação.

Os trabalhos que compõem a revista

A 3ª edição da Revista da Seção Judiciária de Alagoas pública mais um Concurso de Monografias. Em 1º lugar, na categoria profissional, destaca-se o trabalho, Panorama da Relativização da Coisa Julgada: Breves Reflexões e Aspectos Práticos, de Nelson Félix do Nascimento. O 2º lugar, na mesma categoria, é A Relativização da Coisa Julgada e um Embate (Virtual) de gigantes: Paulo Roberto de Oliveira Lima versus José Carlos Barbosa Moreira de Djalma Félix de Carvalho.

Na categoria estudante, o 1º lugar é Processo Coletivo: Polêmicas e Inovações, de Valéria Maria de Araújo Silva. O 2º lugar trata sobre Os Juizados Especiais Federais na Era Digital: Aplicação da Lei no 11.419/06 no Juizado Especial Federal em Alagoas, de Fabrícia Pinto de Cerqueira Pedrosa de Oliveira.

Na parte destinada à doutrina, a revista traz O Papel do Juiz na Sociedade Contemporânea: Uma reflexão sobre o ativismo judicial no Brasil, do juiz federal Frederico Wildson da Silva Dantas. A juíza federal substituta Cíntia Menezes Brunetta pública O Monge e o Magistrado: O Juiz como Líder Servidor.

O Juiz e a Imprensa: Algumas considerações para uma aproximação baseada na ética, é a contribuição do juiz federal substituto Gustavo Moulin Ribeiro. O juiz federal substituto Sérgio de Abreu Pinto pública trabalho sobre A Inconstitucionalidade da Imposição do Regime de Tributação Cumulativa da COFINS às Pessoas Jurídicas Tributadas pelo Imposto de Renda com Base no Lucro Presumido, prevista no art. 10 II, da Lei no 10.833/2003.

A edição é encerrada com o trabalho Tendências em Gestão Estratégica de Pessoas no Serviço Público Federal: Uma breve análise das condições para a adoção do modelo de Gestão de Competências na Seção Judiciária de Alagoas, publicado por Giselle Rolemberg de Macedo Maciel, Helena Pinheiro Machado Ferreira e Marcos Borges Leão.

www.jfal.gov.br