Ministro Ari Pargendler é homenageado pelo Colegiado do CJF

O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), também presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, foi homenageado pelos membros do Colegiado do CJF, durante sua última sessão na Presidência do órgão, nesta segunda-feira. Na sexta (31), o ministro transmite o cargo presidente do STJ e do CJF ao atual vice-presidente, ministro Felix Fischer. O discurso de homenagem foi proferido pelo ministro Teori Albino Zavascki, do STJ, membro efetivo do CJF.

“Pela irrepreensível idoneidade moral sempre demonstrada e pelo sincero empenho e envolvimento evidenciados no desempenho de sua árdua missão, este Colegiado presta-lhe as justas homenagens”, disse o ministro Teori, evidenciando que, segundo dados obtidos junto à Secretaria-Geral do CJF, durante sua gestão na Presidência do Conselho, o ministro Pargendler presidiu 22 sessões do Colegiado, incluindo esta última, nas quais foram apreciados cerca de 218 processos e editadas 84 resoluções.

O ministro Zavascki destacou ainda os esforços empreendidos, nesse período, na coordenação dos projetos estratégicos da Justiça Federal e no cumprimento das metas prioritárias. “Como resultado concreto e notável desse empreendimento, o CJF ampliou a transparência e a confiabilidade das suas informações e propiciou o desenvolvimento da cultura de gestão entre magistrados e servidores”, observou.

Dignos de registro, pontua o ministro Zavascki, foram “o apoio e a decisiva atuação” do ministro Pargendler junto às casas do Congresso Nacional e do Poder Executivo, que resultaram na aprovação das Leis n. 12.011/2009 - que criou 230 novas varas federais - e n. 12.665/2012, que criou cargos de Juiz Federal das Turmas Recursais Permanentes dos Juizados Especiais Federais.

No âmbito normativo interno, o ministro Zavascki citou a aprovação das Resoluções 102/2010, 112/ 2010 e 123/2010. A primeira dispõe sobre a localização das varas federais criadas pela Lei n. 12.011 e estabelece seu cronograma de instalação, a segunda trata do remanejamento dos cargos e funções criados pela Lei n. 12.011 para aparelhar as instâncias recursais dos JEFs, e a terceira dispõe sobre a distribuição e o provimento dos cargos e funções remanejados pela Resolução n. 112. Ele mencionou, ainda, a Resolução n. 179/2011, que disciplina o planejamento, a execução e a fiscalização de obras e a aquisição de imóveis no âmbito da Justiça Federal e a de n. 198/2012, que regulamentou a distribuição dos cargos de Juiz Federal das Turmas Recursais Permanentes criados pela Lei n. 12.665/2012.

“Seus dois anos à testa do CJF representam mais dos passos de sua intensa e exemplar caminhada, iniciada onde, segundo vozes respeitáveis, tudo o que é importante acontece, que é a cidade de Passo Fundo, no Rio Grande do Sul, sua terra natal”, afirmou o ministro Zavascki, ao relatar os principais pontos da biografia profissional do ministro Pargendler.

Bacharel pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, a carreira do ministro Pargendler teve início com o exercício da advocacia. Em 1972 assumiu o cargo de procurador da República no Rio Grande do Sul, onde se tornou, posteriormente, procurador-chefe da Procuradoria Regional da República. Em 1976 teve início sua carreira de magistrado, ao assumir o cargo de Juiz Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, onde atuou como diretor do Foro. Também foi membro do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul. Com a instalação, em abril de 1989, do Tribunal Regional Federal da 4a Região, o ministro Pargendler integrou sua composição inicial. Em 1995, ascendeu ao cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça, onde foi presidente da 3a Turma e membro da 2a Seção, da Corte Especial, do Conselho de Administração e da Comissão de Jurisprudência, vice-presidente e, nos últimos dois anos, presidente do Tribunal, da Corte Especial, do Conselho de Administração e do CJF.

“Aqui, V. Exa. já integrara o Colegiado na condição de membro suplente e, posteriormente, de membro efetivo, tendo exercido, no biênio 2003-2005, o cargo de Coordenador-Geral da Justiça Federal”, lembrou o ministro Zavascki. “Que Vossa Excelência possa prosseguir de forma cada vez mais exitosa em sua carreira de magistrado”, finalizou.

Após o discurso do ministro Zavascki, todos os demais membros do Colegiado proferiram também palavras de agradecimento e homenagem ao ministro Ari Pargendler, que agradeceu as manifestações de todos. “Tive uma colaboração imensa de todos os membros do CJF, não fiz nada sozinho, foi uma obra coletiva”, disse o ministro Pargendler.

Ele agradeceu e destacou o trabalho de todos os servidores do CJF e, em especial, o “excepcional” trabalho desenvolvido pela secretária-geral do Conselho, Eva Maria Ferreira Barros. “Uma servidora pública que realmente orgulha qualquer país”, afirmou o ministro.

Palavras dos conselheiros

“Tive a honra de ser seu colega na segunda turma de juízes federais concursados. Seu caráter é marcado pela coerência, honestidade de opinião, sinceridade. A Justiça Federal fica lhe devendo muito” – ministro Castro Meira, do STJ, membro efetivo do CJF.

“Foram dois anos de trabalho profícuo. Uma administração marcada pelo vigor, energia e ânimo forte” – desembargador federal Mário César Ribeiro, presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região

“Vossa Excelência está deixando aqui o seu rastro luminoso” – desembargadora federal Maria Helena Cisne, presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região

“Minha admiração cresceu quando vi o amor que V. Exa. tem pelo trabalho. Isto é um exemplo para os brasileiros” – Newton de Lucca, presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região

“V. Exa. teve uma trajetória de vida em busca do conhecimento. Foi uma honra muito grande integrar este Conselho presidido por V. Exa” – Marge Inge Barth Tessler, presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

“V. Exa. é um homem comprometido com o bom direito” – Paulo Roberto de Oliveira Lima, presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região

“Aprendi a admirar V. Exa. pela clareza de seus votos e seu amor à Justiça Federal” – juiz federal Nino de Oliveira Toldo, presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe)

“Agradeço a receptividade que sempre tive de V. Exa. Fizemos uma grande parceria, fortalecendo ainda mais a relação entre o Executivo e o Judiciário” – Wagner Augusto da Silva Costa, representante da Secretaria de Reforma do Poder Judiciário do Ministério da Justiça