Comitê do PJe da JF conhece experiência da Justiça do Trabalho

O coordenador do Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico da Justiça Federal, juiz federal Paulo Sérgio Domingues, acompanhado dos servidores do CJF e do TRFs estiveram na manhã desta sexta-feira, 3 de maio, com o Comitê Técnico do PJe do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em Brasília, para conhecer a experiência de implantação do PJe no âmbito da Justiça do Trabalho. O grupo visitou a área técnica de análise e desenvolvimento do Sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe.

Segundo o juiz federal Paulo Sérgio Domingues, da Seção Judiciária de São Paulo, a iniciativa foi muito proveitosa, porque permitiu conhecer de perto o trabalho de implementação do PJe na Justiça do Trabalho. “A Justiça do Trabalho não só tem implantado em todos os TRTs o sistema como também tem participado ativamente do desenvolvimento do PJe. Quando eles iniciaram a instalação, enfrentaram algumas dificuldades, mas foram trabalhando na solução delas. Muito provavelmente nós enfrentaremos problemas semelhantes. Por isso, é muito importante essa troca de experiências”, disse o magistrado.

Além disso, o intuito é conhecer o trabalho desenvolvido pelo CSJT para que, posteriormente, o Conselho da Justiça Federal possa ser multiplicador, ou seja, ajude diretamente na implantação do PJe nos tribunais regionais federais e ainda forneça treinamento para magistrados e servidores que irão utilizar o sistema no dia a dia. De acordo com o Comitê Gestor do PJe no Tribunal Superior do Trabalho (TST), o sistema está em constante estudo para que os problemas técnicos sejam solucionados. Hoje, cada tribunal pode adaptar o fluxo de trabalho às suas peculiaridades, com necessidade mínima de intervenção da área de desenvolvimento, o que possibilita grande flexibilidade.

Segundo os integrantes do Comitê da Justiça do Trabalho, trata-se de uma ferramenta estável, segura e eficiente. Na avaliação do grupo, o PJe terá ainda mais destaque e força após a implantação do sistema na Justiça Federal. “A ideia é que a Justiça Federal não seja só usuária, para que o sistema seja melhorado também por nós”, afirmou o juiz federal Paulo Sérgio Domingues. Contudo, segundo ele, não há prazo definido para a implantação de todo o sistema. “Nossa intenção é que a implantação comece imediatamente, mas isso tem que ser feito de forma segura, para que o sistema funcione muito bem. Até o momento, a 5ª Região está migrando para a versão nacional do PJe e a TNU está realizando testes na plataforma”, revelou o magistrado.

Benefícios do PJe

O PJe-JT tem a finalidade de dar mais velocidade, segurança e transparência aos processos judiciais. Advogados e partes podem ter acesso aos processos remotamente e a qualquer momento, pois o sistema fica disponível 24 horas por dia. O PJe traz maior celeridade e transparência às demandas submetidas ao Poder Judiciário, além de permitir maior automação e redução das atividades burocráticas. Além disso, constitui ferramenta alinhada com as ações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e trará maior aproximação do Poder Judiciário com a sociedade.

“Acredito que o PJe constitui ferramenta que ajudará a cumprir o mister institucional, que nada mais é do que servir à sociedade. Com a adesão da Justiça Federal, ele passará a ser uma ferramenta completa, pois será consolidada e validada”, disse o coordenador do Comitê da Justiça Federal.

PJe na Justiça Federal

O CJF instituiu, em agosto do ano passado, a Resolução 202, que estabelece o uso do PJe no âmbito da Justiça Federal e criou o Comitê Gestor do PJe na Justiça Federal, que conta com apoio técnico das áreas de negócio e de Tecnologia da Informação do CJF e dos cinco TRFs. Já o Comitê foi instituído pela Portaria 427/2012. Além de ser coordenado pelo juiz federal Paulo Sérgio Domingues, também é composto pelo desembargador federal Kássio Nunes Marques, do TRF da 1ª Região, a juíza federal Helena Elias Pinto, da 2ª Região, a juíza federal Marisa Claudia Gonçalves Cucio, da 3ª Região, o juiz federal Sérgio Renato Tejada Garcia, da 4ª Região, e o juiz federal Vinícius Costa Vidor, da 5ª Região. O secretário de Desenvolvimento Institucional do CJF exerce a Secretaria Executiva do Comitê e é responsável pelo gerenciamento do projeto.

“O Comitê Gestor da Justiça Federal começou a trabalhar em janeiro deste ano e passou a coordenar a implantação do PJe nos tribunais regionais federais e na Turma Nacional de Uniformização. Nós temos nos reunido periodicamente para fazer um levantamento da situação e das dificuldades que cada tribunal tem para fazer essa implantação. Ao mesmo tempo, estamos buscando colher essas experiências de outros órgãos, como a da Justiça do Trabalho, a fim de facilitar a nossa adesão”, declarou o coordenador do comitê.

PJe na Justiça do Trabalho

O sistema de tramitação virtual de processos foi instalado oficialmente no TST no dia 26 de fevereiro. No mesmo mês, a Sexta Turma do TST, e os gabinetes a ela vinculados começaram a utilizar, gradualmente, o PJe da Justiça do Trabalho. O prazo experimental durou de 30 a 60 dias. Depois disso, o sistema foi progressivamente estendido às outras turmas e gabinetes. Ele já foi implantado em grande parte das cortes trabalhistas (nos 24 tribunais regionais do trabalho, no TST e em 246 varas do trabalho de todo o Brasil).