VI Jornada de Direito Civil começa na segunda-feira (11/3)

A sexta edição da Jornada de Direito Civil, que marca os dez anos de vigência do Código Civil, será realizada nos dias 11 e 12 de março, no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília (DF). O evento é promovido pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ) com o objetivo de delinear posições interpretativas sobre o Código, adequando-as às inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais, a partir do debate entre especialistas e professores nas comissões temáticas de trabalho.

As palestras públicas da Jornada serão proferidas pelo professor Paulo Mota Pinto, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Portugal, sobre o tema “Resolução e indenização em caso de não cumprimento do contrato” e pelos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Isabel Galloti e Paulo Sanseverino, em painel que promoverá a discussão sobre a jurisprudência do STJ, por temas. Já durante as reuniões das comissões na Jornada, serão submetidas à aprovação as propostas de enunciados recebidas pela organização. Ao todo, foram 202 propostas encaminhadas pela comunidade jurídica.